Processo 380412/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/05/2014 11:00
Autuado em 06/05/2014 11:00
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 179/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/08/2015 Acórdão de Parecer Prévio   179/ 2015 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/08/2015 Acórdão de Parecer Prévio   179/ 2015 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS
Interessado SEBASTIAO RODRIGUES
Interessado SILOMAR ELIAS DE OLIVEIRA
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:06/05/14, exclusão:11/12/15), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:31/01/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:19/08/16, exclusão:31/01/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:11/12/15, exclusão:19/08/16)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/05/2014 11:06 128480/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
26/01/2017 17:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 60319/17
18/08/2016 17:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 686322/16
11/12/2015 14:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 984362/15
08/10/2015 08:52 AR do ofício OPD - 1420/15 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/09/2015 Ofícios Processuais Diversos   1420/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2015 1185 Acórdão de Parecer Prévio nº 179/2015
31/07/2015 1173 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2015 de 06/08/2015
27/08/2014 952 Despacho Processual Diverso nº 1758/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1510/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1710/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 9284/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2015 09:29 DP  
04/09/2015 12:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1420/2015 -
04/09/2015 11:32 DEX Informação nº 5636/2015 -
21/08/2015 09:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 614/2015 -
18/08/2015 09:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 3744/2015 -
18/08/2015 09:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1206/2015 -
07/08/2015 11:18 STP  
12/02/2015 10:55 GCDA  
22/01/2015 11:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 916/2015 -
22/01/2015 11:14 SMPjTC Parecer nº 888/2015 - não provimento Recurso de Revista. Contas do Executivo Municipal. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento. Manutenção do Acórdão de Parecer Prévio nº 144/14 - 1ª CAM.
22/08/2014 14:44 DCM Instrução nº 213/2015 - Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 144/14 - Primeira Câmara.
14/08/2014 10:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1758/2014 -
08/08/2014 17:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1710/2014 -
08/08/2014 17:49 GAIZL  
06/08/2014 14:34 DP Informação nº 13848/2014 -
06/08/2014 14:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1510/2014 -
06/05/2014 11:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1945/2014 -
06/05/2014 11:00 DP Informação nº 7243/2014 -

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